Se você é motociclista, provavelmente já se perguntou: capacete tem validade? A dúvida é comum e, mais do que isso, essencial para quem preza pela segurança na pilotagem e quer evitar multas.
Neste artigo, o MotoJornada BR te explica de forma simples e direta o que a legislação brasileira diz sobre o uso do capacete, quais são as exigências do CONTRAN e como garantir que você e sua garupa estejam dentro da lei — e seguros.
Afinal, capacete tem validade?
Não, o capacete não possui uma validade definida por lei. O que existe é uma exigência quanto ao estado de conservação e às características obrigatórias.
De acordo com o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), na hora da fiscalização, o agente deve verificar se o capacete está em boas condições, sem rachaduras, quebras ou danos que comprometam sua eficácia.
Além disso, desde agosto de 2007, os capacetes fabricados no Brasil devem ter:
- Selo holográfico do Inmetro ou etiqueta interna com a norma NBR 7471.
- Adesivos refletivos na parte frontal, laterais e traseira.
Se seu capacete foi fabricado antes de agosto de 2007, ele está liberado dessa exigência do selo, mas precisa estar em bom estado e com os adesivos refletivos obrigatórios.
Posso usar capacete aberto e sem viseira?
Não pode. É proibido. A legislação exige que todo capacete tenha:
- Viseira ou, no caso dos modelos abertos, óculos de proteção específicos, que permitam inclusive o uso de óculos de grau ou de sol por baixo.
- Adesivos refletivos nas posições determinadas.
- Selo do Inmetro, se fabricado após 2007.
Figura 1 – Capacete integral (fechado com viseira)
Figura 2 – Capacete integral sem viseira e com pala
Figura 3 – Capacete integral com viseira e pala
Figura 4 – Capacete modular
Figura 5 – Capacete modular escamoteável
Figura 6 – Capacete misto com queixeira removível com pala e sem viseira
Figura 7 – Capacete aberto (jet) sem viseira (com ou sem pala)
Figura 8 – Capacete aberto (jet) com viseira (com ou sem pala)
➡️ E atenção: aquele famoso “capacete coquinho” é totalmente proibido no Brasil! Ele não protege regiões fundamentais da cabeça, como a lateral (temporal), e seu uso não é permitido em nenhuma hipótese.
Capacete sem afivelar dá multa?
Sim! E não é uma simples multa — é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir.
Se você estiver com o capacete apenas “encaixado” na cabeça, sem estar corretamente afivelado pela cinta jugular, é como se estivesse sem capacete. Isso vale tanto para o condutor quanto para o garupa.
O garupa também é obrigado a usar capacete?
Sim. O uso do capacete é obrigatório tanto para quem pilota quanto para quem está na garupa. Além disso, o passageiro deve estar sentado no assento suplementar — aquele banco específico atrás do piloto — ou em carro lateral (sidecar), se houver.
Conduzir motocicleta com passageiro sem capacete, fora do assento, ou com capacete fora dos padrões também é infração gravíssima.
Resumo rápido pra você não esquecer:
✔️ Capacete não tem validade, mas precisa estar em bom estado.
✔️ Tem que ter selo do Inmetro se for fabricado depois de agosto/2007.
✔️ Precisa de viseira ou óculos de proteção adequados.
✔️ Tem que ter adesivos refletivos (frente, laterais e traseira).
✔️ Capacete sempre afivelado!
✔️ Garupa também é obrigado a usar capacete dentro das normas.
🚨 Atenção, piloto!
O capacete é o item mais importante da sua segurança na moto. Ele protege sua vida, evita multas e garante que seu rolê seja tranquilo, seguro e dentro da lei.
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